EM DEFESA DAS CRIANÇAS

As vozes da infância

 

O cotidiano dos nossos meninos e meninas, tem sido alvo de uma sucessão de políticas de retiradas de direitos que afetam a infância e a adolescência brasileira.
 

Desde 2016 com o início das políticas reformistas e a implementação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos com Educação, Saúde e Assistência social, vivemos à sombra de um gigante processo de privatização do sistema educacional brasileiro.
 

A precarização do atendimento e da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, direitos arduamente conquistados através da luta popular, afeta os mais vulneráveis que vivem nas regiões mais pobres da cidade, escancarando as desigualdades sociais, resquícios de um processo de colonização escravagista.

A construção de uma sociedade democrática e cidadã passa por um projeto de país que respeita, valoriza, cuida e potencializa as infâncias dos meninos e meninas em seus territórios, protegendo contra qualquer tipo de violência ou violação de direitos.
 

Participação social e respeito aos direitos humanos, em destaque, direitos das crianças e adolescentes, são elementos que se fundem na defesa de uma sociedade mais humana e igualitária.

Nesse sentido, entendemos que a preservação desses direitos, se fortalece na valorização de instrumentos legais como o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e de órgãos como os Conselhos Tutelares e demais instituições.

 

Pontos que consideramos de suma relevância na ampliação dessa pauta:

 

• Combate a prática da pedofilia e violação de direitos de crianças e adolescentes.

 

• Implementar políticas públicas de combate a qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, promovidas pelo Estado ou sociedade civil, garantindo a proteção integral.

 

• Fortalecer e ampliar as instituições que defendem crianças e adolescentes, garantindo a preservação dos direitos e a dignidade humana.

 

• Ampliar e potencializar a oferta da Educação como direito universal, garantindo o acesso e permanência.

 

• Fomentar projetos educacionais que amplie o patrimônio cultural da infância brasileira, valorizando narrativas e percepções culturais presentes na cultura popular.